Processo 76229/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/02/1997 00:00
Autuado em 04/02/1997 00:00
Oficio de encaminhamento 253/96
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2295/2006 da Primeira Câmara, de 25/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2295/ 2006 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
15/08/2006 Acórdão   2295/ 2006 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
11/01/2006 15:43 do Protocolo nº 520114/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2006 63 Acórdão nº 2295/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2006 08:47 DP Processo em remessa externa
25/08/2006 16:45 DP  
24/08/2006 09:49 DEX  
17/08/2006 14:12 S1C  
15/08/2006 15:38 DG  
30/05/2006 16:37 GCNB  
04/05/2006 10:49 DP  
05/04/2006 09:03 SMPjTC Parecer nº 7802/2006 - aprovação com ressalva
15/08/2005 16:18 DAT Instrução nº 2773/2006 - Apresentação de Contraditório. Obra Executada. Regular com Ressalva
15/08/2005 15:14 DG  
12/08/2003 17:16 DAT Instrução nº 3871/2005 - 2ª Instrução. Ausência de documentos. Contraditório ao ex-Prefeito Eduardo Otto - Gestão 1993/1996
29/07/2003 11:42 DG  
30/04/2002 11:49 SMPjTC Parecer nº 10243/2003 - direito do contraditorio
20/03/2001 16:54 DAT Instrução nº 1523/2002 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
20/03/2001 10:49 DP  
05/02/1997 08:53 DAT  

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